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A partir de hoje, internautas poderão opinar sobre a revisão da Lei de Direitos Autorais(9.610/98)

A proposta apresentada pelo governo federal tem como objetivo harmonizar a necessidade de proteção dos direitos dos autores e artistas com o livre acesso proporcionado pela rede às obras digitalizadas.


O Minc pretende criar o Instituto Brasileiro de Direito Autoral, que terá a finalidade de regular e supervisionar as entidades de arrecadação de direitos. Esse órgão não arrecadará os direitos, apenas definirá os parâmetros que deverão ser seguidos pelas entidades.

A nova lei deverá explicitar em quais licenças de uso a obra poderá ser explorada e suas circunstâncias.

O anteprojeto fica aberto a consulta pública até o 28 de julho no site do Consulta Direito Autoral.

A lei vigente sobre direitos autorais é de 1998, ou seja, antes do surgimento do Napster, primeiro grande programa para o compartilhamento de MP3.


Fonte: Info Online
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A Google vai começar a vender livros digitais no fim de junho ou no começo de julho, afirmou nesta terça-feira (4/5) um representante da empresa ao The Wall Street Journal.

O anúncio do 'Google Editions' foi feito pelo gerente para desenvolvimento de parcerias estratégicas da empresa, Chris Palma, em um encontro patrocinado pelo Book Industry Study Group, em Nova York (EUA).

Segundo o jornal, a Google espera diferenciar-se de concorrentes como Amazon e Apple ao oferecer e-books por diversos sites, e para vários tipos de aparelhos. A empresa ainda não divulgou detalhes sobre preço ou editoras afiliadas.

Fonte: UOL noticias

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 Biblioteca Britânica   oferecerá milhares de e-books para download gratuito

A Biblioteca britânica anunciou que disponibilizará cerca de 65 mil livros para download gratuito na web.

Clássicos da literatura inglesa, como obras de Charles Dickens e James Joyce terão formato compatível com os principais leitores digitais do mercado, como o Kindle, segundo reportagem do “Times Online”.

As versões digitais dos livros manterão tipografia e ilustrações das versões de papel – muitas delas raras, publicadas há séculos. Um dos exemplos é a obra “Razão e Sensibilidade”, de Jane Austen, publicada em 1881, cuja primeira edição é avaliada em milhares de euros.

As obras estão sendo digitalizadas desde 2005 pela Microsoft, e os internautas poderão baixar os livros ainda no primeiro semestre deste ano. A Biblioteca Britânica já disponibiliza grande parte do acervo de livros, jornais e artigos em sua página.

Fonte: G1 - tecnologia